Home- busca: estrutura social
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:15
Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização
dos prejuízos provocados à estrutura de sua casa, por obras de esgotamento sanitário e repavimentação contratadas pelo Município de Natal.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:00
Deputado discorda de sugestões de ministro para mudar Lei Pelé
Sílvio Torres (PSDB-SP) afirmou não acreditar que a revisão da lei possa alterar significativamente a estrutura da lei brasileira.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.165, de 23 de julho de 2007.
estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.372, de 28/11/06
estrutura organizacional e funcional, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:30
Justiça garante matrícula de criança portadora de autismo em colégio estadual no Sul
estabelecimento informar que não poderia atendê-lo por falta de estrutura adequada, com sugestão aos pais para que buscassem escola especial
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:46
OAB reivindica valorização da advocacia pública a ministro da Fazenda
Fazenda para melhorar a estrutura dos órgãos como também a remuneração de seus membros”, afirmou o presidente
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 16:55
Sistema prisional do país não suporta redução da maioridade, dizem especialistas
O sistema prisional brasileiro não tem estrutura para dar conta do aumento projetado para a
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 18:30
TSE atende OAB e suspende processo judicial eletrônico
Tribunal, que constatou não existir estrutura adequada para efetuar de maneira simultânea o planejamento e a execução das Eleições 2014
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 19:30
Sistema para fixar cadeirinha infantil no carro deve tornar item obrigatório
ganchos, alças ou barras soldados na estrutura do carro e posicionados entre o encosto e o assento do banco do veículo
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Justiça mantém decisão que obriga empresa a realojar ribeirinhos
Hidrelétrica deverá assegurar moradores e mantê-los em um locar com estrutura física adequada com
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 17:27
Doença degenerativa não dá direito a indenização por dano moral e material
predisposição anatômica, estrutura dos pés alterada, não guardando nexo causal com o labor prestada à reclamada"
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:19
Vinculação de subsídio é ilegal
?A Constituição impôs tratamento jurídico diferenciado aos agentes situados no topo da estrutura
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:59
Demolição de casa sem notificação aos proprietários resulta em indenização
parte de sua estrutura comprometida por forte ressaca no mar. Para o magistrado, as fotografias do
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 15:21
Natal: Negado pedido de planejar guarda de medicamentos
O Órgão Ministerial pede que a prefeitura assegure prédio próprio, com estrutura e recursos humanos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:46
Sentença líquida com todos os parâmetros aumenta a celeridade processual
sentença liqüida com todos os parâmetros e com a utilização da estrutura do malote digital.
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Resolução nº 289, de 29 de agosto de 2008
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e o Departamento de Polícia Rodoviária
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:01
Ministério Público Federal não consegue parar obras na Lagoa da Conceição, em Florianópolis
estrutura náutica, a ser construído na Lagoa da Conceição e Barra da Lagoa, em Florianópolis (SC).
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 18:04
Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19
falta de uma estrutura adequada para a ressocialização dos indivíduos que ali se encontram, tornando
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Array Publicado em 2024-07-25T16:21:16+00:00
Crise epistêmica nas Ciências Sociais.
função da sociologia é proporcionar uma leitura do mundo social para que o indivíduo possa compreender
